Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade se aplica aos aplicativos móveis de telefonia operados pela NECTARLABS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ("Nectar Labs", "nós") em conjunto com provedores parceiros — cada aplicativo leva a marca do provedor responsável pela sua linha, mas a coleta e o tratamento de dados descritos aqui são os mesmos em todos eles.

1. Quem trata os seus dados

A Nectar Labs é a operadora da plataforma tecnológica dos aplicativos. O provedor parceiro identificado na marca do aplicativo é o responsável comercial pela prestação do serviço de telefonia da sua linha. Ambos tratam os seus dados exclusivamente para viabilizar o serviço contratado, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Quais dados coletamos

• Dados cadastrais: nome, CPF, telefone e e-mail — fornecidos por você ou pelo provedor na contratação da linha.
• Dados da linha: número, plano contratado, consumo de dados/voz/SMS, histórico de recargas, pacotes e portabilidade.
• Dados de pagamento: processados por instituições de pagamento parceiras. Não armazenamos os dados completos do seu cartão; faturas e comprovantes ficam registrados para histórico.
• Dados técnicos: identificadores do dispositivo, token de notificações (push) e registros de acesso (data, hora e IP), exigidos por lei.

3. Para que usamos

• Prestar o serviço: exibir consumo, gerir o plano, ativar linhas, recargas, pacotes adicionais e portabilidade;
• Autenticar o seu acesso (código de verificação enviado por SMS — nunca pedimos senha);
• Emitir e cobrar faturas, e registrar pagamentos;
• Prestar suporte e enviar comunicações sobre o serviço (notificações do app);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias do setor de telecomunicações (ANATEL) e fiscais;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das contas.

4. Com quem compartilhamos

• Operadora de rede hospedeira — para provisionar e operar a sua linha na rede móvel;
• Provedor parceiro da sua marca — responsável comercial pela sua linha (inclusive seu sistema de gestão/faturamento);
• Instituições de pagamento — exclusivamente para processar cobranças;
• Autoridades públicas — quando exigido por lei ou ordem judicial.

Nunca vendemos seus dados e não os compartilhamos com terceiros para publicidade. Os aplicativos não exibem anúncios e não fazem rastreamento entre aplicativos.

5. Seus direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação do tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Basta contatar o canal da seção 9 — respondemos nos prazos da LGPD. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

6. Segurança e retenção

Os dados trafegam criptografados e são armazenados com controle de acesso e segregação por provedor. Mantemos os dados enquanto durar a relação contratual e pelos prazos exigidos pela legislação de telecomunicações e fiscal; depois disso, são eliminados ou anonimizados.

7. Menores de idade

O serviço destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

8. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo.

9. Contato

Dúvidas ou solicitações sobre seus dados: [email protected] · nectarlabs.com.br